A decisão de impor uma taxa do lixo em Guarulhos gerou uma série de debates e polêmicas entre a população e os vereadores de Guarulhos. O Projeto de Lei 2.072/2021, conhecido como “taxa do lixo”, foi aprovado pela maioria dos vereadores, mesmo em um contexto de crise econômica agravada pela pandemia. Este artigo visa esclarecer os detalhes dessa decisão, a postura dos vereadores e as consequências para a população.
O que é a taxa do lixo?
A taxa do lixo é uma cobrança destinada a financiar a coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Em Guarulhos, a proposta foi introduzida pelo prefeito Guti e aprovada pela Câmara Municipal em julho de 2021. A taxa, no valor de R$326,97 por residência ao ano, com um desconto para beneficiários do Bolsa Família, gerou indignação entre os moradores.
Vereadores que votaram contra a taxa do lixo
Apesar da aprovação, alguns vereadores se posicionaram contra a taxa do lixo, destacando-se por defender os interesses da população. Maurício Brinquinho, Janete Pietá, Marcelo Seminaldo, Rômulo Ornelas, Edmilson Souza, Laércio Sandes, Lucas Sanches e Márcia Taschetti foram os que votaram contra o projeto. Eles argumentaram que, em um momento de dificuldades financeiras, impor uma nova taxa seria prejudicial às famílias mais vulneráveis.
Absurdo: maioria dos vereadores de Guarulhos votou a favor da taxa do lixo
A aprovação da taxa do lixo por 26 vereadores de Guarulhos surpreendeu e revoltou muitos cidadãos de Guarulhos. Entre os que votaram a favor estão André Alves, Carlinda Tinoco, Carol Ribeiro, Danilo Gomes, Dr. Alexandre Dentista, Geleia Protetor, Geraldo Celestino, Gilvan Passos, Jaime Junior, Joemilio Neres Amaral, Jorginho Mota, Karina Soltur, Lamé, Lauri Rocha, Leandro Dourado, Luís da Sede, Fausto Martello, Paulo Roberto Cecchinato, Rafael Acosta, Romildo Santos, Sandra Gileno, Sérgio Magno, Ticiano Americano, Vanessa de Jesus, Wellington Bezerra e Wesley Casa Forte.
Consequências da taxa do lixo para a população
A implementação da taxa do lixo em maio de 2022 teve um impacto significativo no orçamento das famílias de Guarulhos. A cobrança gerou grande insatisfação, resultando em protestos e ações judiciais. A população se mobilizou contra a taxa, argumentando que era uma medida injusta e desnecessária, especialmente em um momento de crise econômica.
Suspensão da taxa do lixo pelo STF
Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança da taxa do lixo em todo o país, atendendo a uma liminar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Essa decisão foi um alívio para os moradores de Guarulhos, que haviam se mobilizado contra a taxa desde sua aprovação.
Revogação da taxa do lixo em Guarulhos
Diante da suspensão pelo STF e da pressão popular, a Prefeitura de Guarulhos decidiu revogar a taxa do lixo em setembro de 2022 por meio de uma nova lei municipal. Essa revogação foi vista como uma vitória da população, que se uniu para defender seus direitos e demonstrar o poder da mobilização popular.
Reembolso dos valores pagos
Para aqueles que pagaram a taxa entre maio e setembro de 2022, a Prefeitura de Guarulhos disponibilizou um processo de solicitação de reembolso, mas nem todos que pagaram a taxa conseguiram receber o valor de volta. Os moradores podem solicitar o ressarcimento através do site da Secretaria da Fazenda, apresentando documentos como RG, CPF, comprovante de residência e os boletos pagos.
Importância de escolher bem os representantes
A situação envolvendo a taxa do lixo em Guarulhos destaca a importância de escolher bem os representantes políticos. Vereadores de Guarulhos que votaram a favor da taxa, sem justificativas convincentes, mostraram falta de sensibilidade às dificuldades enfrentadas pela população. Por outro lado, os que votaram contra mostraram um compromisso com o bem-estar coletivo.
Surreal: maioria dos vereadores de Guarulhos votou a favor da taxa do lixo – uma reflexão
A aprovação da taxa do lixo em Guarulhos é um exemplo claro de como decisões políticas podem impactar diretamente a vida dos cidadãos. É essencial que os eleitores estejam atentos às ações e votações dos seus representantes, cobrando transparência e responsabilidade. A participação ativa da população é fundamental para garantir que as necessidades e interesses da comunidade sejam realmente atendidos.
Enfim, é ano de escolher bem os nossos representantes
O episódio da taxa do lixo em Guarulhos ensina que a escolha de representantes deve ser feita com cuidado e consciência. Surrealmente, a maioria dos vereadores votou a favor de uma medida que prejudicaria muitos, ressaltando a importância de um voto consciente e informado. A mobilização popular mostrou que, juntos, os cidadãos têm o poder de influenciar e mudar decisões que afetam suas vidas.
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