A taxa do lixo em Guarulhos (Projeto de Lei 2.072/2021) foi protocolada pelo atual prefeito Guti na Câmara Municipal em 15 de julho de 2021, sendo aprovada pela maioria dos vereadores antes de ser extinta no ano seguinte por pressão da maioria da população. O que é mais chocante é que mesmo em meio à pandemia, onde muitas pessoas enfrentavam sérias dificuldades financeiras, desemprego e até mesmo questões emocionais ligadas a todo esses fatores acima mencionados, a maioria dos vereadores da nossa cidade votou a favor dessa taxa. Foram 26 votos favoráveis e apenas 8 contrários. Neste artigo iremos citar o nome de todos os vereadores que votaram favorável a esta taxa e também dos que foram contra. Importante destacar que, embora tenham aprovado a taxa, curiosamente nenhum dos vereadores apresentou justificativas para seu voto.
Vereadores que votaram contra a taxa do lixo em Guarulhos:
- Maurício Brinquinho (PT)
- Janete Pietá (PT)
- Marcelo Seminaldo (PT)
- Rômulo Ornelas (PT)
- Edmilson Souza (PSOL)
- Laércio Sandes (DEM)
- Lucas Sanches (PP)
- Márcia Taschetti (PP)
Vereadores que votaram A FAVOR da taxa do lixo em Guarulhos:
- André Alves (Cidadania)
- Carlinda Tinoco (Republicanos)
- Carol Ribeiro (PSDB)
- Danilo Gomes (DC)
- Dr. Alexandre Dentista (PSD)
- Geleia Protetor (PSDB)
- Geraldo Celestino (PSC)
- Gilvan Passos (PSD)
- Jaime Junior (Republicanos)
- Joemilio Neres Amaral (PSC) suplente de Pastor Anistaldo (PSC)
- Jorginho Mota (PTC)
- Karina Soltur (PSD)
- Lamé (MDB)
- Lauri Rocha (PSD)
- Leandro Dourado (PTC)
- Luís da Sede (PSD)
- Fausto Martello (PDT)
- Paulo Roberto Cecchinato (PTB)
- Rafael Acosta (DC)
- Romildo Santos (PSD)
- Sandra Gileno (Patriota)
- Sérgio Magno (Patriota)
- Ticiano Americano (Cidadania)
- Vanessa de Jesus (Republicanos)
- Wellington Bezerra (PTC)
- Wesley Casa Forte (PSB)
Valor da taxa do lixo em Guarulhos: Quanto foi cobrado?
O valor da taxa do lixo em Guarulhos não era baixo e certamente pesaria no orçamento de muitas famílias. Por residência, seria de R$326,97 por ano e, para famílias contempladas pelo programa Bolsa Família, seria de R$163,49 por ano, sem qualquer tipo de isenção.
O que aconteceu?
- A taxa foi aprovada pela maioria dos vereadores e implementada em maio de 2022.
- A cobrança gerou grande insatisfação na população, que mobilizando protestos e ações judiciais.
- Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança em todo o país, acatando uma liminar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
- Diante da suspensão e da repercussão negativa, a Prefeitura de Guarulhos decidiu revogar a taxa por meio de lei municipal em setembro de 2022.
Taxa do lixo em Guarulhos: Reembolso dos valores pagos
- Todos os cidadãos de Guarulhos que acabaram pagando a taxa entre maio e setembro de 2022 tem direito ao ressarcimento dos valores pagos.
- O processo de solicitação de reembolso já foi solicitado por diversos cidadãos e está disponível no site da Secretaria da Fazenda de Guarulhos desde dezembro de 2022.
- Para solicitar o reembolso, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e boletos da taxa.
Nesse contexto, é fundamental reconhecer a importância de escolher representantes que realmente defendam os interesses da população, especialmente dos mais necessitados. A escolha consciente de nossos vereadores é essencial para garantir que decisões justas e equitativas sejam tomadas em prol de todos os cidadãos de Guarulhos.
Os vereadores que votaram contra a taxa do lixo em Guarulhos demonstraram um compromisso significativo com os interesses da população, especialmente em um período de crise financeira intensa devido à pandemia. Esses representantes levantaram-se em defesa das famílias mais vulneráveis, questionando a implementação de uma taxa que sobrecarregaria ainda mais o orçamento dos cidadãos.
Os 8 vereadores exemplificaram uma postura de responsabilidade social e sensibilidade diante das dificuldades enfrentadas pela comunidade, destacando a importância de uma representação política que priorize o bem-estar coletivo e a justiça social.
Um dos vereadores que votou contra a taxa, Maurício Brinquinho, chegou a dar uma entrevista acerca do assunto:
