Bolsonaro vira réu após o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão histórica nesta quarta-feira (26/03/2025) ao tornar réus, por unanimidade, Jair Bolsonaro e outros sete aliados, em um processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado relacionada às eleições de 2022 e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O que foi decidido?
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, votou por unanimidade pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Isso significa que os investigados passarão agora à condição de réus formais e responderão a uma ação penal na Suprema Corte.
Quem são os réus?
O processo atinge nomes centrais do entorno de Bolsonaro e da cúpula militar do governo anterior. São eles:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro
Bolsonaro vira réu: Quais crimes são atribuídos?
A denúncia da PGR aponta cinco crimes graves, ligados à tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Se condenados, os réus podem pegar até 43 anos de prisão.
A “minuta do golpe” e o plano “Punhal Verde-Amarelo”
No voto de Alexandre de Moraes, que durou quase duas horas, o ministro afirmou que há materialidade comprovada e indícios suficientes para a abertura do processo. Ele destacou que Bolsonaro tinha conhecimento sobre:
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A chamada “minuta do golpe”, que previa decretação de estado de sítio para impedir a posse de Lula
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O plano denominado “Punhal Verde-Amarelo”, que incluía até propostas de assassinato de autoridades, como Lula, Alckmin e o próprio Moraes
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Os atos violentos de 8 de janeiro de 2023, considerados uma “verdadeira guerra campal” contra o Estado Democrático
O que disseram as defesas?
As defesas alegaram falta de provas de participação direta e tentaram, sem sucesso, anular:
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O acordo de delação premiada de Mauro Cid
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A competência do STF para julgar o caso
Ambos os pedidos foram rejeitados pela maioria da turma, apesar de o ministro Luiz Fux ter sinalizado preocupação com a inconsistência da delação de Mauro Cid, que já apresentou diferentes versões.
E agora? Quais são os próximos passos?
A partir da decisão, o STF dará início à fase de instrução penal, onde as partes poderão:
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Produzir provas
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Arrolar testemunhas
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Pedir perícias e diligências
Com base nisso, será julgado o mérito da ação: se os acusados são culpados ou inocentes. A previsão é que esse julgamento ocorra antes das eleições de 2026, para evitar que o caso interfira diretamente no processo eleitoral.
Impacto político
A decisão aumenta a pressão sobre o futuro político de Jair Bolsonaro, que já está inelegível até 2030 por decisão do TSE. O avanço do processo pode:
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Enfraquecer a articulação da direita bolsonarista para 2026
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Forçar a antecipação da escolha de um novo nome para liderar o campo conservador nas próximas eleições
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Intensificar o racha entre militares da ativa e da reserva, além de dividir aliados no Congresso
Bolsonaro réu: e agora?
A transformação de Jair Bolsonaro em réu por tentativa de golpe de Estado representa um marco histórico no enfrentamento à desinformação e às ameaças institucionais no Brasil. A decisão do STF reforça a responsabilização de autoridades por atos antidemocráticos e marca uma virada jurídica e política de grandes proporções.
O caso seguirá em tramitação acelerada, com expectativa de que o julgamento de mérito ocorra ainda em 2025, o que pode impactar diretamente o cenário eleitoral e a configuração das alianças da direita brasileira.
Com informações de: Folha de São Paulo
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